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Operação desarticula fraude no programa Minha Casa Minha Vida em Sergipe

06.02.2019

Operação desarticula fraude no programa Minha Casa Minha Vida em Sergipe

A Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar e o Ministério Público Federal investiga fraudes no Programa Minha Casa Minha Vida no conjunto Habitacional Marcelo Déda localizado no município da Barra dos Coqueiros, onde foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão; e dois mandados de prisão, que resultaram em duas prisões e apreensão de materiais ilícitos, drogas, armamentos e cartuchos.

Na primeira etapa da operação, a Polícia Civil, coordenada pela delegada Daniele Garcia solicitou a busca e apreensão nos apartamentos para garantir que o tráfico de drogas não interferisse na segunda etapa do recadastramento. Foi informado que havia depósito de drogas, armamentos e munição. Foram cumpridos os mandados na segunda-feira, 04, onde foi flagrado diversas situações de moradores que não eram os reais proprietários dos imóveis, e sim pessoas que tinham feito o aluguel dessas residências.
“Alguns dos reais proprietários teriam sido expulsos por presidiários que se encontram no sistema prisional. Eles expulsaram as famílias das casas e alugaram para ganhar dinheiro em cima dessas pessoas. Então a gente fez esse primeiro trabalho, de levantamento, de cumprimento de mandados e buscas. E nesta terça-feira, 05, foi feito o recadastramento. Agora a gente tem trabalho demais para fazer porque o desdobramento de uma operação como essa tem que selecionar cada caso que vai demandar a instauração de um inquérito.” Completou a delegada Daniele.

Foi uma operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Na terça-feira, foi uma operação que contou com o apoio do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, com a prefeitura da Barra dos Coqueiros, Polícia Militar e Polícia Civil.
Na segunda parte da operação o foco mudou, na segunda-feira, 4, a Polícia Militar cumpriu mandados em conjunto com a Polícia Civil. Na terça-feira, 5, a PM fez o papel de garantia do poder dos outros órgãos envolvidos para que tivessem liberdade para poder atuar e fazer o cadastramento no conjunto Marcelo Déda.

O Major da PM Mateus comentou a participação dos militares na operação. “Já vinha sendo feita uma operação conjunta com a PC e PM onde foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisões que resultaram em duas prisões, apreensão de materiais ilícitos, drogas, armamento, cartucho, e na terça feira foi uma operação que contou também com o ministério público federal, polícia federal, com ouvidoria da prefeitura da barra dos coqueiros e com a polícia civil.”

Ramiro Rockenbach explica a atuação do MPF. “Foi uma operação necessária pois identificamos três fatores na Barra dos Coqueiros. Primeiro que a ocupação e áreas ambientalmente sensíveis em sua maioria por pessoas necessitadas, nós precisamos retirar essas pessoas dessas áreas. Para retira-las é necessário que haja moradias para elas. Aí vem o segundo problema, o déficit habitacional é grande. Sergipe é estimado que no estado todo exista 60 a 80 mil moradias e ocorre de quando se consegue a construção de conjuntos habitacionais como o Marcelo Déda que foi o objeto dessa operação nos infelizmente temos essas comercializações indevidas das moradias, os chamados contratos de gaveta.”

A operação continua com o recadastramento dos moradores, fazendo a verificação dos que estão corretamente no sistema e os que estão morando ilegalmente para que os verdadeiros donos das residências possam tomar posse dos imóveis. Das 544 unidades habitacionais cadastradas pelo menos 100 estão ocupadas indevidamente. O MPF vai enviar o relatório final para a Caixa Econômica Federal e pedir ampla agilidade para iniciar  processo de retomada e devolução das casas aos proprietários.

Informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe
 

Fonte: Jornal do Sertão