21.03.2023
O governo federal anuncia, nesta terça-feira (21), a titulação de três áreas quilombolas, das quais duas ficam em Sergipe: Lagoa dos Campinhos, em de Amparo do São Francisco, e Serra da Guia, em Poço Redondo. A outra é Brejo dos Crioulos (MG). Os três quilombos aguardam há duas décadas pela regularização. O anúncio faz parte da celebração pelo Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta terça. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também formulará ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e criará um programa de proteção aos jovens negros.
A data marca também os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil, fundada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No atual mandato, foi criado o Ministério da Igualdade Racial. As medidas serão anunciadas às 15h pelo presidente Lula, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e demais ministros, no Palácio do Planalto. O evento será transmitido pela TV Brasil.
O governo anunciará o Programa Aquilomba Brasil, que irá promover os direitos dos povos quilombolas à terra, inclusão produtiva, qualidade de vida, desenvolvimento local e cidadania. Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas. O pacote de ações envolve titulação de áreas quilombolas e criação de grupos de trabalho para ampliar o acesso de estudantes negros a universidades, reduzir assassinatos de jovens negros e valorizar a cultura afro-brasileira.